Requerimento de Informação n° 75, de 2019 ( RI 75 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 75 /2019

Referências

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	75 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre fechamento de escolas públicas da rede estadual desde o ano de 2015 até os presentes dias.
Data de Publicação	30/03/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores	ESCOLA PÚBLICA, INFORMAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
30/03/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
05/04/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº351/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
05/04/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019.
05/04/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019.
07/05/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/05/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/05/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 578/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 351/2019.
13/05/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019.
13/06/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/06/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 968/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 351/19 e 578/19.
27/06/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
04/07/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/07/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1268/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 351/19, 578/19 e 968/19.
07/08/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
08/08/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1568/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 351/19, 578/19, 968/19, e 1268/19.
20/09/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2012019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 351/19, 578/19, 968/19, 1268/19 e 1556/2019.
01/11/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/2019, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 351/19, 578/19, 968/19, 1268/19, 1556/2019 e 2012/2019
20/12/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 351/19, 578/19, 968/19, 1268/19, 1556/2019, 2012/2019 e 2455/2019.
13/02/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020	Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
01/06/2021	Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022	Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1		Ofício	1556	4ª Reiteração
2		Ofício	1268	3ª Reiteração
3		Ofício	968	2ª Reiteração
4		Ofício	578	1ª Reiteração
5		Ofício	351	Ofício
6	24/04/2020	Ofício	253 /2020	Ofício
7		Ofício	20 /2020	Reiteração
8	10/07/2020	Resposta Req. Informação
Total: 8 ocorrência(s)

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