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Projeto de lei nº 347 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 347 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.190 / 2019
Ementa Denomina "Yorioki Thihara" a via de acesso SPA 142/563 que liga Tupi Paulista à Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo - SP 563, por meio do Trevo Antônio Setolin.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ROD. SP 563, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
29/04/2019 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/05/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
06/08/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto com a emenda apresentada
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 864, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição, com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 09)
19/08/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
20/08/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao Projeto com a emenda proposta pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, com a emenda proposta pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 963, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
30/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
30/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/09/2019 Publicado o Parecer nº 1170, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.765, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.765. (D.A., pág. 10)
24/10/2019 Publicada a Lei nº 17.190, de 23 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019 Arquive-se
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2019 1170 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
06/08/2019 864 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
20/08/2019 963 / 2019 favorável favorável ao Projeto com a emenda proposta pela CCJR, conclusivamente Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 04/10/2019 Autógrafo 32765 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 347/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 24/10/2019 Lei 17190 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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