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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.070 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Matonense de Assistência e Integração - AMAI, com sede em Matão.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 210, de 2018, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Anexado o Projeto de lei 210/2018.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/04/2019 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Marcos Zerbini.
07/05/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 367, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
17/05/2019 Publicado Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15.05.2019. (D.A. pág., 14)
17/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/05/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 725/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.613, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de maio de 2019.
28/05/2019 Publicado autógrafo nº 32.613. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Aguardando Sanção
28/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/06/2019 Publicada a Lei nº 17.070, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2019 367 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2019 Autógrafo 32613 Autógrafo ao Projeto de lei numero 314/2019 Cauê Macris  
2 15/06/2019 Lei 17070 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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