Projeto de Lei n° 358, de 2019 ( PL 358 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	358 / 2019
Ementa	Assegura a alfabetização em Braille nas instituições de ensino do Estado.
Data de Publicação	03/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores	ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE, BRAILLE, ENSINO NO ESTADO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/03/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data	Descrição
03/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/04/2019
04/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
05/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
08/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
09/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
10/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019	Distribuído a Deputada Marina Helou
09/08/2019	Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019	Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
06/09/2019	Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
11/09/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
17/09/2019	Publicado o Parecer nº 1077, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 57 e 58)
20/09/2019	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/11/2019	Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
15/06/2020	Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
15/06/2020	Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
20/06/2020	Publicado Parecer nº 138, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 08 e 09)
24/06/2020	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
02/06/2021	Devolvido sem voto
02/09/2021	Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
13/03/2023	Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
09/08/2019	1077 / 2019	favorável	favorável	Marina Helou	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2020	138 / 2020	favorável	favorável	Dirceu Dalben	Comissão de Educação e Cultura

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto em separado		contrário	Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)

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