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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 326 / 2019
Ementa Estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCOLA ESTADUAL, PSICOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/05/2019 Publicado Ofício nº 118/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 201/19, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
08/05/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
17/03/2020 Publicado o Ofício nº 226/2020, da Câmara Municipal de Nova Odessa, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017
01/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017
25/05/2022 Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017
27/05/2022 Anexado aos autos o Despacho do Presidente: Indefiro o Requerimento de juntada, uma vez que o Projeto de Lei de nº 863, de 2017 recebeu Veto Total e consta na Ordem do Dia.
30/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.054
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Cota propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017 Marta Costa  
Cota propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017 Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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