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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 324 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.375 / 2021
Ementa Institui o "Dia da Distonia".
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DOENÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15, em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
01/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/08/2019 Publicado o Parecer nº 784, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 09)
12/08/2019 Entrada na Comissão de Saúde
13/08/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
19/08/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
03/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR
05/09/2019 Publicado o Parecer nº 995, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 15)
06/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CS e contrário ao substitutivo da CCJR
27/11/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
12/12/2019 Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR
19/02/2020 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
08/07/2020 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 286, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR. (D.A. pág. 07)
28/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/03/2021 21ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/03/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/03/2021 7ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. Prejudicados o Projeto e o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/03/2021 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Márcio Nakashima, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
03/03/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
15/04/2021 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
14/05/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
17/05/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, propondo redação final
27/05/2021 Publicado o Parecer nº 336, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021 Primeiro dia de Pauta
02/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.039, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de março de 2021.
02/06/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.039. (D.A., pág. 10)
24/06/2021 Publicada a Lei nº 17.375, de 23 de junho de 2021. (D.O.E., pág. 1)
28/06/2021 Arquive-se
29/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/07/2020 286 / 2020 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, e contrário ao substitutivo da CCJR Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
17/05/2021 336 / 2021 propondo redação final propondo redação final Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
01/08/2019 784 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
19/08/2019 995 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR Janaina Paschoal Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator propondo redação final Tenente Nascimento   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CS e contrário ao substitutivo da CCJR Castello Branco   (visualizar documento
3 03/06/2021 Autógrafo 33039 Autógrafo ao Projeto de lei numero 324/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
4 24/06/2021 Lei 17375 Institui o Dia Estadual da Distonia Governador   (visualizar documento Lei
5 03/03/2021 Req. Urgência /2021 Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 324 de 2019, de autoria deste deputado, que ¿Institui o Dia da Distonia¿. Marcio Nakashima   (visualizar documento RUrg
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