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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 338 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 338 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedra Bela.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, PEDRA BELA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/07/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 259, de 2018, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 259, de 2018.
03/07/2020 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 549/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 736/2018, encaminha Parecer nº 087/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 259/2018 (D.A., pág. 04)
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
10/09/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 5, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 15)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/02/2021 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
25/02/2021 Recebido com voto do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 518, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
03/07/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2020 5 / 2021 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/02/2021 518 / 2021 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Atividades Econômicas  
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