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Projeto
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Projeto de lei nº 339 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
339 / 2019
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/11/2023 - Publicado o Requerimento nº 2.729, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5)
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 455, de 2018
, para fins de instrução.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2019
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o
Projeto de Lei nº 455, de 2018
.
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
26/05/2021
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/09/2021
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Wellington Moura
06/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável
14/10/2021
Publicado o Parecer nº 950, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42)
18/10/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2021
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
20/10/2021
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
10/11/2021
Recebido do relator, Deputado
Sebastião Santos
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da
Resolução nº 935, de 06 de março de 2023
.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
04/05/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
08/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 890, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
23/11/2023
Publicado o Requerimento nº 2.729, de 2023, de autoria do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5)
Votação nas Comissões
06/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/05/2023
890 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Turismo
23/09/2021
950 / 2021
favorável
favorável
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Sebastião Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Daniel Soares
1
23/11/2023
Req. Urgência
2729 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
1
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