Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 328 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 328 / 2019
Ementa Institui o Programa de Segurança Escolar - PSE.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Publicado substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 15)
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
28/06/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
30/08/2019 Devolvido da vista
11/09/2019 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
27/08/2020 Devolvido da vista
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 185, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1. (D.A., pág. 7)
27/02/2021 VOTAÇÃO PRÉVIA
16/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.157
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2019 185 / 2021 contrário contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1 Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2019 Substitutivo 1 Cria programa interdisciplinar de mediação escolar na rede estadual de ensino. Professora Bebel  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp