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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 328 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
328 / 2019
Ementa
Institui o Programa de Segurança Escolar - PSE.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2021 - VOTAÇÃO PRÉVIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019
Publicado substitutivo nº 1, de autoria da Deputada
Professora Bebel
. (D.A. pág. 15)
12/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
28/06/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
30/08/2019
Devolvido da vista
11/09/2019
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
27/08/2020
Devolvido da vista
24/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1
27/02/2021
Publicado o Parecer nº 185, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1. (D.A., pág. 7)
27/02/2021
VOTAÇÃO PRÉVIA
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2019
185 / 2021
contrário
contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 1
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/2019
Substitutivo
1
Cria programa interdisciplinar de mediação escolar na rede estadual de ensino.
Professora Bebel
Total: 1 ocorrência(s)
1
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