Projeto de Lei n° 197, de 2019 ( PL 197 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	197 / 2019
Ementa	Institui o Programa Agente Cidadão Sênior.
Data de Publicação	27/03/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores	PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SENIOR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 28/10/2025 - Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.

Tramitação

Data	Descrição
27/03/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/03/2019
28/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
29/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
01/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
02/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
03/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
05/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2019	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2019	Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
23/05/2019	Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
08/06/2019	Publicado o Parecer nº 542, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/06/2019	Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/06/2019	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
08/06/2021	Devolvido sem voto
22/06/2021	Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
14/06/2022	Devolvido sem voto
30/09/2025	Distribuído ao Deputado Gil Diniz
28/10/2025	Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.