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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 237 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita d'Oeste.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/05/2019 - Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
08/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 835, de 2017, para fins de instrução.
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
21/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Carlão Pignatari   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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