Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 357 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 357 / 2019
Ementa Obriga as escolas da rede pública do Estado a incluírem a disciplina Música a partir do primeiro ano do Ensino Fundamental I.
Data de Publicação 03/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Américo
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, MÚSICA (DISCIPLINA), REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/08/2019 - Recebido do Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável

Tramitação

Data Descrição
03/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 03/04/2019
04/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
02/05/2019 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 357/2019 aos PLs 584/2018, 907/2016 e 842/2008
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
20/08/2019 Devolvido da vista
20/08/2019 Recebido do Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
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