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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 295 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Colégios Públicos Militares, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores COLÉGIO PÚBLICO MILITAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2019 Publicado o Substitutivo de nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 12)
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
07/05/2019 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1.
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Emidio de Souza
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou
26/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado José Américo e a Deputada Marta Costa
05/08/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1.
10/08/2019 Publicado o Parecer nº 782, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Substitutivo nº 01. (D.A., págs. 8 e 9)
12/08/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2019 782 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1 Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1. Tenente Nascimento  
1 06/04/2019 Substitutivo 1 Altera o Projeto de Lei nº 295, de 2019. Professora Bebel  
Total: 1 ocorrência(s)
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