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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 94 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 94 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário Fazenda e Planejamento informações sobre recursos financeiros do FEER - Fundo Estadual de Eletrificação Rural.
Data de Publicação 04/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores FEER - FUNDO ESTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
11/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento , Ofício SGP nº 383/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
11/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/05/2019.
13/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
15/05/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Fazenda e Planejamento , Ofício SGP nº 94 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 383/2019 .
24/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019.
04/06/2019 Publicado Ofício Nº 108/19, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12) Encaminhado ao autor.
04/06/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
03/07/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
09/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.004
09/08/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 627 1ª Reiteração  
2 Ofício 383 Ofício  
3 04/06/2019 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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