Projeto de Lei n° 379, de 2019 ( PL 379 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 379 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	379 / 2019
Transformado em Norma	Lei nº 17.147 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Leão de Judá, com sede em Bastos.
Data de Publicação	05/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores	BASTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
05/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2019
08/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
09/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
10/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
11/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
12/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
15/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2019	Juntado o Projeto de lei nº 977, de 2015, para fins de instrução.
26/04/2019	Anexado o Projeto de lei 977/2015.
02/05/2019	Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
01/08/2019	Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2019	Publicado o Parecer nº 817, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15)
14/08/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
14/08/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
19/08/2019	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/08/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.716, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de agosto de 2019.
26/08/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/08/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.716. (D.A. pág., 13)
12/09/2019	Publicada a Lei nº 17.147, de 11 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
08/10/2019	Arquive-se.
25/10/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004
25/10/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

07/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/08/2019	817 / 2019	favorável	favorável	Tenente Nascimento	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	27/08/2019	Autógrafo	32716	Autógrafo ao Projeto de lei numero 379/2019	Cauê Macris
2	12/09/2019	Lei	17147		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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