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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 379 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 379 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.147 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Leão de Judá, com sede em Bastos.
Data de Publicação 05/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores BASTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2019
08/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 977, de 2015, para fins de instrução.
26/04/2019 Anexado o Projeto de lei 977/2015.
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
01/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 817, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15)
14/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
14/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
19/08/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.716, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de agosto de 2019.
26/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.716. (D.A. pág., 13)
12/09/2019 Publicada a Lei nº 17.147, de 11 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
08/10/2019 Arquive-se.
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2019 817 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2019 Autógrafo 32716 Autógrafo ao Projeto de lei numero 379/2019 Cauê Macris  
2 12/09/2019 Lei 17147 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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