Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 361 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 361 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Projeto Guri.
Data de Publicação 03/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO, PROJETO GURI
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2019 - Publicado o Parecer nº 1392, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 27)

Tramitação

Data Descrição
03/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/04/2019
04/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
13/06/2019 Devolvido da vista
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 737, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/10/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
22/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
24/10/2019 Publicado o Parecer nº 1392, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 27)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2019 1392 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
09/05/2019 737 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
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