Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 138 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 138 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre professores da Rede Pública e Oficial do Estado de São Paulo não receberam seus vencimentos corretos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores PROFESSOR, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 31.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 435/2109 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 763/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 435/19.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
05/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação,Ofícios SGP nº 1153/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/19 e 763/19.
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofícios SGP nº1439/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019 e 1153/2019.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 1439/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019 e 1439/2019.
17/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 2348/2009,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019 e 1439/2019.
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 20/2020,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 435/2019,763/2019, 1153/2019, 1439/2019 e 2348/2009.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/11/2020 Publicado o Ofício nº 2003/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
01/06/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1439 3ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1153 2ª Reiteração  
3 Ofício 763 1ª Reiteração  
4 Ofício 435 Ofício  
5 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
6 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
7 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
8 Ofício 20 /2020 Reiteração  
9 04/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 9 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala