Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 391 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 391 / 2019
Ementa Estabelece normas gerais sobre segurança escolar.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinícius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores SEGURANÇA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/11/2019 - Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
13/05/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Rafa Zimbaldi
05/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e a Deputada Marina Helou
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 655, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 14)
17/06/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
12/11/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2019 655 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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