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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 25 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 25 / 2019
Ementa Aplaude os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Dr. José Antonio Dias Toffoli e Dr. Alexandre de Moraes, por determinarem a investigação das ameaças e da disseminação de notícias falsas contra os membros da Corte Superior da Justiça.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinícius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, MINISTRO, NOTÍCIA FALSA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
02/05/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
17/12/2020 Devolvido da vista
10/02/2021 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto contrário do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/02/2021 Publicado o Parecer nº 99, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, rejeitando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/02/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de fevereiro de 2021. (D.A., pag. 18)
17/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2021 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 14)
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
05/03/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2019 99 / 2021 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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