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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 368 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 368 / 2019
Ementa Torna obrigatória a instalação de placas de advertência com orientação quanto a atenção aos ciclistas nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 03/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores CICLISTA (PLACA), PLACA DE ADVERTÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/07/2020 - Distribuído ao Deputado Alex de Madureira

Tramitação

Data Descrição
03/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/04/2019
04/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
01/08/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
18/09/2019 Devolvido da vista
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1223, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
09/10/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
02/12/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
12/12/2019 Publicado o Parecer nº 1636, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
12/12/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/07/2020 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2019 1223 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
02/12/2019 1636 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)
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