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Projeto de lei nº 313 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
313 / 2019
Ementa
Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores
DROGA ILÍCITA, SÃO PAULO (ESTADO), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Publicado o Requerimento nº 258, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/06/2019
Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
26/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
07/08/2019
Devolvido da vista
07/08/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adalberto Freitas
e a Deputada
Marina Helou
21/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada
Janaina Paschoal
28/08/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Dra. Damaris Moura
e ao Deputado
José Américo
11/09/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
18/09/2019
Publicado o Parecer nº 1088, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 54)
20/09/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
11/08/2020
Recebido do relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
08/12/2020
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
24/02/2021
Devolvido da vista
02/03/2021
Concedida vista ao Deputado
Dirceu Dalben
05/03/2021
Devolvido da vista
09/03/2021
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
15/03/2021
Devolvido da vista
11/08/2021
Redistribuído a Deputada
Professora Bebel
27/09/2021
Recebido com voto do relator Professora Bebel contrário, pela Comissão de Educação e Cultura
29/11/2021
Recebido do Deputado
Castello Branco
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável
30/11/2021
Concedida vista ao Deputado
Castello Branco
04/03/2022
Devolvido da vista
22/06/2022
Concedida vista ao Deputado
Douglas Garcia
03/08/2022
Devolvido da vista
03/08/2022
Recebido do Deputado
Douglas Garcia
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável
15/06/2023
Distribuído ao Deputado
Lucas Bove
01/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Lucas Bove
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
15/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Lucas Bove
, favorável
18/08/2023
Publicado o Parecer nº 817, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao Projeto. (D.A. pág. 5)
18/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
21/09/2023
Recebido da relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
06/02/2024
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e a Deputada
Fabiana Bolsonaro
13/03/2024
25ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
13/03/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2024
Publicado o Requerimento nº 258, de 2024, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
Votação nas Comissões
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/08/2019
1088 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2023
817 / 2023
favorável
favorável
Lucas Bove
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Tenente Nascimento
Voto em separado
favorável
Douglas Garcia
Voto em separado
favorável
Castello Branco
Voto do relator
contrário
Professora Bebel
Voto do relator
favorável
Fabiana Bolsonaro
Voto do relator
contrário
Emídio de Souza
Voto do relator
contrário
Carlos Giannazi
1
14/03/2024
Req. Urgência
258 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carlos Cezar
Total: 1 ocorrência(s)
1
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