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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, secção de Itapira, com sede naquele Município.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores ITAPIRA (MUNICÍPIO), UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 335, de 2019, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.088
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
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