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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 327 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento novo)
Número Legislativo 327 / 2019
Ementa Institui o Programa Memória, Verdade e Justiça no ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROGRAMA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/10/2019 - Concedida vista a Deputada Marta Costa

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/05/2019 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
11/06/2019 Devolvido da vista
01/08/2019 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
07/08/2019 Concedida vista a Deputada Marina Helou
01/10/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Concedida vista a Deputada Marta Costa

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado contrário Janaina Paschoal   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável ao projeto com emenda Marta Costa   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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