Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 400 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 400 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Adoniran Barbosa.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ADONIRAN BARBOSA, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Concedida vista a Deputada Marta Costa
22/05/2019 Devolvido da vista
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 547, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/08/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
15/08/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019 Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
03/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1010, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2019 1010 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
09/05/2019 547 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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