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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 399 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 399 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Germano Mathias.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ARTISTA, MÚSICA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019
09/04/2019 Publicada Retificação da justificativa do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 12)
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
23/05/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 546, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/08/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
03/10/2019 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1331, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
18/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2019 1331 / 2019 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
23/05/2019 546 / 2019 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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