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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 404 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
404 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.226 / 2019
Ementa
Denomina "Antonio Lescova" o dispositivo de acesso localizado no km 284,100 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Espírito Santo do Turvo.
Data de Publicação
06/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO (MUNICÍPIO), ROD. SP 225
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019
09/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 70, de 2019
, para fins de instrução.
15/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 70/2019
.
15/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
10/09/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/09/2019
Publicado o Parecer nº 1186, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 12)
01/10/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/10/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
14/10/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2019
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2019
Publicado o Parecer nº 1418, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 145)
25/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 23 de outubro de 2019. (D.A., pág. 147)
25/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
31/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/10/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
01/11/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
09/11/2019
Publicado o Parecer nº 1468, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
11/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2292/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.819, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2019.
21/11/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.819. (D.A., pág. 10)
07/12/2019
Publicada a
Lei nº 17.226, de 6 de dezembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
11/12/2019
Arquive-se.
20/12/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.008
20/12/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/09/2019
1186 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2019
1418 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
01/11/2019
1468 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/11/2019
Autógrafo
32819 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 404/2019
Cauê Macris
2
07/12/2019
Lei
17226 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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