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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 405 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 405 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.227 / 2019
Ementa Denomina "Idarilho de Souza" o dispositivo de acesso localizado no km 295,500 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Espírito Santo do Turvo.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO DE ACESSO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO (MUNICÍPIO), ROD. SP 225
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 71, de 2019, para fins de instrução.
15/04/2019 Anexado o Projeto de lei 71/2019.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
26/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/08/2019 Publicado Parecer nº 771, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 10)
09/08/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
12/08/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
04/10/2019 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/10/2019 Aprovada conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2019 Publicado o Parecer nº 1266, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9-10)
11/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 9 de outubro de 2019. (D.A., pág. 13)
11/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/10/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
24/10/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1469, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
11/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2293/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.820, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2019.
21/11/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.820. (D.A., pág. 10)
07/12/2019 Publicada a Lei nº 17.227, de 6 de dezembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/12/2019 Arquive-se.
20/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.008
20/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2019 1266 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
24/10/2019 1469 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
26/06/2019 771 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/11/2019 Autógrafo 32820 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 405/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 07/12/2019 Lei 17227 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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