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Projeto de lei nº 408 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
408 / 2019
Ementa
Declara o Município de Santa Cruz do Rio Pardo "Capital do Arroz" no Estado.
Data de Publicação
06/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/10/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2019
09/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 395, de 2019
, para fins de instrução.
15/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
16/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído a Deputada
Marina Helou
09/08/2019
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marina Helou
, favorável
16/08/2019
Publicado o Parecer nº 835, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 94)
16/08/2019
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
09/09/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
10/10/2019
Publicado o Parecer nº 1263, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
10/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2019
1263 / 2019
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/08/2019
835 / 2019
favorável
favorável
Marina Helou
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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