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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 408 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 408 / 2019
Ementa Declara o Município de Santa Cruz do Rio Pardo "Capital do Arroz" no Estado.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/10/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 395, de 2019, para fins de instrução.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
09/08/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
16/08/2019 Publicado o Parecer nº 835, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 94)
16/08/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
09/09/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1263, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
10/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2019 1263 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento Original)
09/08/2019 835 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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