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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 394 / 2019
Ementa Altera a redação da Lei nº 10.215, de 19 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - L.E.S.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores LEI Nº 10.215/1999, POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O L.E.S. - LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/03/2022 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
11/10/2019 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
16/10/2019 Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio
19/08/2020 Recebido do Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
27/08/2020 Devolvido da vista
02/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/03/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Thiago Auricchio   (visualizar documento
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Marta Costa   (visualizar documento
Voto do relator contrário Marina Helou   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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