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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 135 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 135 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre possível intervenção da Coordenadora Pedagógica no conteúdo e na dinâmica das aulas da Escola Estadual Clybas Pinto Ferraz, da Diretoria de Ensino de Assis.
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), CURRÍCULO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 31.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 434/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 762/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 434/19.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
05/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação,Ofícios SGP nº 1152/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/19 e 762/19
12/07/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2019.
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofícios SGP nº1438/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019 e 1152/2019.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 1769/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019, 152/2019 e 1438/2019.
17/10/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 2347/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019, 152/2019 e 1438/2019. e 1769/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação ,Ofício SGP nº 20/2020 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 434/2019,762/2019, 152/2019 e 1438/2019, 1769/2019 e 2347/2019.
19/02/2020 Publicado Ofício Nº 138/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9)
19/02/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
01/06/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1438 3ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1152 2ª Reiteração  
3 Ofício 762 1ª Reiteração  
4 Ofício 434 Ofício  
5 Ofício 20 /2020 Reiteração  
6 Ofício 1769 /2019 4ª Reiteração  
7 19/02/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 7 ocorrência(s)
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