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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 441 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 441 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.435 / 2021
Ementa Denomina "Takeshi Kubo" o trevo localizado no km 622 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Data de Publicação 10/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 310, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/04/2019
11/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
15/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/03/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/04/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 392, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo ora proposto. (D.A., pág. 10)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
30/06/2021 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2021 Publicado Parecer nº 667, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
27/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24 de agosto de 2021. (D.A., pág. 06)
27/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
30/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
01/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/09/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
17/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
24/09/2021 Publicado o Parecer nº 826, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
27/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.121, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 01 de setembro de 2021.
13/10/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.121. (D.A., pág. 47)
30/10/2021 Publicada a Lei nº 17.435, de 29 de outubro de 2021. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021 Arquive-se
05/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2021 392 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
30/06/2021 667 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
17/09/2021 826 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar   (visualizar documento
2 14/10/2021 Autógrafo 33121 /2021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 441/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
3 30/10/2021 Lei 17435 Denomina ¿Engenheiro Takeshi Kubo¿ o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto Governador   (visualizar documento Lei
4 10/03/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Roque Barbiere   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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