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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 433 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 433 / 2019
Ementa Institui a Campanha Abril Azul na Escola.
Data de Publicação 09/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA ABRIL AZUL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/09/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/04/2019
10/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
10/09/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1227, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
08/10/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/11/2019 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
15/06/2020 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
20/06/2020 Publicado Parecer nº 139, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
24/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/07/2020 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
01/09/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/09/2020 Publicado Parecer nº 327, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
09/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2019 1227 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
15/06/2020 139 / 2020 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
01/09/2020 327 / 2020 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
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