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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 107 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 107 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Senhor Secretário de Segurança Publica informações sobre números de confrontos envolvendo viaturas policiais onde nessas ocorrências os veículos foram alvejados, locais e frequência das ocorrências bem como levantamento de dados dos locais onde as mesmas foram alvejadas.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores VIATURA POLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
17/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 400/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/05/2019.
20/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/05/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretario de Segurança Pública , Ofício SGP nº 107/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº400/2019 .
24/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019.
25/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1080/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 400/19 e 683/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/08/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
14/08/2019 Publicado Oficio nº 322/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9). Encaminhado ao autor.
08/03/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
08/03/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.109
08/03/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 400 Ofício  
2 14/08/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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