Requerimento de Informação n° 122, de 2019 ( RI 122 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 122 /2019

Referências

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	122 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre redução de recursos para a Educação.
Data de Publicação	10/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores	RECURSOS (REDUÇÃO), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
10/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
17/04/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 419/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
17/04/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/05/2019.
20/05/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/05/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/05/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretario de edução, Ofício SGP nº 122/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 419/2019 .
24/05/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019.
25/06/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/07/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/07/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº1086 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 419/19 e 693/19
10/07/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/08/2019.
12/08/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/08/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 1384/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 419/19,693/19 e 1086/19.
26/08/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/09/2019.
29/08/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/09/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/10/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 1811/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 419/19,693/19, 1086/19 e 1384/19.
18/10/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/11/2019.
23/10/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/12/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 2346/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 419/19,693/19, 1086/19 e 1384/19 e 1811/2019
20/12/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação,Ofícios SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 419/19,693/19, 1086/19 e 1384/19, 1811/2019 e 2346/2019.
13/02/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/11/2020	Publicado o Ofício nº 1940/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor.
23/08/2022	Com a ciência do autor arquive-se.
24/08/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.096
24/08/2022	Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1		Ofício	1384	3ª Reiteração - assinatura digital
2		Ofício	1086	2ª Reiteração
3		Ofício	693	1ª Reiteração
4		Ofício	419	Ofício
5	07/08/2020	Ofício	641 /2020	Reiteração
6	07/07/2020	Ofício	533 /2020	Reiteração
7	24/04/2020	Ofício	253 /2020	Ofício
8		Ofício	20 /2020	Reiteração
9		Ofício	1811 /2019	4ª Reiteração
10	04/11/2020	Resposta Req. Informação
Total: 10 ocorrência(s)

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