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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 32 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 32 / 2019
Ementa Manifesta veemente protesto contra a violência policial a estudantes dentro da Escola Estadual Professor Frederico de Barros Brotero, em Guarulhos, e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger e garantir o direito dos estudantes, garantir o direito de livre manifestação dentro das escolas e exigir o fim da violência policial e do abuso de autoridade.
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ABUSO DE AUTORIDADE, ESCOLA ESTADUAL, ESTUDANTE, VIOLÊNCIA POLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 11/04/2019
12/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/04/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/04/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
07/05/2019 Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário
15/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
17/05/2019 Devolvido sem voto
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
09/05/2023 Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.052
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gil Diniz  
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