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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 436 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 436 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Geraldo Filme.
Data de Publicação 10/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ARTISTA, OBRA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/05/2022 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
10/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/04/2019
11/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/05/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
01/06/2020 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlão Pignatari, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 265, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
08/04/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado, para tramitação.
03/12/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/03/2022 Distribuído ao Deputado Daniel José
28/03/2022 Devolvido sem voto
31/05/2022 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2020 265 / 2021 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Daniel Soares   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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