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Projeto de lei nº 451 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 451 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.164 / 2019
Ementa Denomina "Dr. Álvaro da Rocha Mendes" o dispositivo de acesso localizado no km 45,380 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Buritama.
Data de Publicação 10/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BURITAMA (MUNICÍPIO), DISPOSITIVO DE ACESSO (DENOMINAÇÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/04/2019
11/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/05/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/06/2019 Publicado o Parecer nº 579, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 28)
12/06/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
25/06/2019 Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 885, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando prejudicada a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 09)
17/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e comunicações, de 14 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
19/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
22/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/08/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/08/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
17/09/2019 Publicado o Parecer nº 1071, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 57)
17/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.746, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019.
23/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.746. (D.A., pág. 13)
01/10/2019 Publicada a Lei nº 17.164, de 30 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/10/2019 Arquive-se.
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2019 1071 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
30/05/2019 579 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
08/08/2019 885 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Tenente Coimbra Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 24/09/2019 Autógrafo 32746 Autógrafo ao Projeto de lei numero 451/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 01/10/2019 Lei 17164 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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