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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 159 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 159 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a concessão dos serviços rodoviários de transporte coletivo regular de passageiros na linha intermunicipal de ônibus de Barretos a São José do Rio Preto.
Data de Publicação 12/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SERVIÇO RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes , Ofício SGP nº 447/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 772/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 447/19.
31/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019.
05/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes,Ofícios SGP nº 1143/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 447/2019 e 772/2019
13/08/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes , Ofícios SGP nº 1435/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI , da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP Nº s 447/2019 ,772/2019 e 1143/2019.
22/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2019.
26/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/09/2019 Publicado o Ofício nº 374/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11) Encaminhado ao autor.
24/09/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
21/10/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
04/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.010
04/11/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1435 3ª Reiteração - assinatura digital  
2 Ofício 1143 2ª Reiteração  
3 Ofício 772 1ª Reiteração  
4 Ofício 447 Ofício  
5 24/09/2019 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 5 ocorrência(s)
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