Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 505 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 505 / 2019
Ementa Obriga as escolas estaduais, municipais e particulares estabelecidas no Estado a adotar políticas de prevenção de acidentes e de combate ao fogo através de treinamento adequado de seus funcionários e alunos.
Data de Publicação 19/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE AO FOGO (TREINAMENTO), ESCOLA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES (TREINAMENTO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/03/2020 - Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento

Tramitação

Data Descrição
19/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/04/2019
23/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
16/08/2019 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
03/02/2020 Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
03/02/2020 Devolvido da vista
11/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e ao Deputado Tenente Nascimento
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