Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2019
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas Casas Legislativas a fim de que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE seja mantido, de forma plena, em funcionamento.
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DIREITO, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2020 - Publicado Ofício nº 328/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 08).

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/04/2019
22/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/04/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/06/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
12/09/2019 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1107, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág., 57)
18/09/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 17.09.2019. (D.A. pág., 58)
18/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
23/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/10/2019 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1745, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1746, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1747, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2019, da referida Moção.
18/10/2019 Arquive-se.
22/10/2019 Arquivo - Arquivado
22/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
23/10/2019 Publicado Ofício nº 5541/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11)
28/11/2019 Publicado o Ofício nº 1067, de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 10)
06/06/2020 Publicado Ofício nº 328/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 08).

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1107 / 2019 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1747 /2019 Ofício  
2 Ofício 1746 /2019 Ofício  
3 Ofício 1745 /2019 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp