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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 45 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 45 / 2019
Ementa Aplaude os membros do Exército Brasileiro em virtude da comemoração do Dia do Exército, que ressalta essa valorosa entidade por sua intrépida contribuição para a educação e formação de cidadãos éticos, valorosos e honrados dentro das Graças de Deus.
Data de Publicação 25/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, EXÉRCITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/04/2019
26/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/05/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/05/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
05/06/2019 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 722, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
29/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
01/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
06/08/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
09/08/2019 Encaminhado ao Senhor Comandante da 2ª Região Militar do Comando Militar do Sudeste, Ofício SGP nº 1346, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcio da Farmácia.
12/08/2019 Arquive-se
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
28/08/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2019 722 / 2019 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1346 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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