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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 182 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 182 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre instituições de ensino superior conveniadas ao Programa Escola da Família.
Data de Publicação 19/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO SUPERIOR, PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/02/2020 - Publicado Ofício nº 121/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
19/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
06/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 497/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 881/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 497/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1214/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19 e 881/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1589/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19,881/19 e 1214/19.
20/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1589/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19,881/19,1214/19e 1589/2019.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 497/19,881/19,1214/19, 1589/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/02/2020 Publicado Ofício nº 121/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 4)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1589 3ª Reiteração   (visualizar documento
2 Ofício 1214 2ª Reiteração   (visualizar documento
3 Ofício 881 1ª Reiteração   (visualizar documento
4 Ofício 497 Ofício   (visualizar documento Oficio
5 01/02/2020 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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