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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 521 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
521 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.166 / 2019
Ementa
Institui a Campanha Quem Ama Vacina.
Data de Publicação
24/04/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CRIANÇA, VACINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/04/2019
25/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
23/05/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
16/08/2019
Publicado o Parecer nº 842, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 95)
16/08/2019
Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2019
95ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
03/09/2019
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/09/2019
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Alex de Madureira, favorável
04/09/2019
Publicado o Requerimento da autora, Deputada
Carla Morando
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
04/09/2019
Publicado o Parecer nº 994, de 2019, da Reunião Conjunta da Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
04/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/09/2019
41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
10/09/2019
42 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/09/2019
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.733, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019.
12/09/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2019
Publicado o Autógrafo n° 32.733. (D.A. pág.23)
01/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.166, de 30 de setembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/10/2019
Arquive-se.
25/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004
25/10/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/05/2019
842 / 2019
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019
994 / 2019
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2019
Autógrafo
32733
Autógrafo ao Projeto de lei numero 521/2019
Cauê Macris
2
01/10/2019
Lei
17166
Governador
3
04/09/2019
Req. Urgência
Carla Morando
Total: 3 ocorrência(s)
1
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