Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 521 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 521 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.166 / 2019
Ementa Institui a Campanha Quem Ama Vacina.
Data de Publicação 24/04/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA QUEM AMA VACINA, CRIANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/04/2019
25/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
23/05/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
16/08/2019 Publicado o Parecer nº 842, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 95)
16/08/2019 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2019 95ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
03/09/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/09/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Alex de Madureira, favorável
04/09/2019 Publicado o Requerimento da autora, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
04/09/2019 Publicado o Parecer nº 994, de 2019, da Reunião Conjunta da Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
04/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/09/2019 41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
10/09/2019 42 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/09/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.733, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019.
12/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2019 Publicado o Autógrafo n° 32.733. (D.A. pág.23)
01/10/2019 Publicada a Lei nº 17.166, de 30 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/10/2019 Arquive-se.
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.004
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2019 842 / 2019 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
03/09/2019 994 / 2019 favorável favorável Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/09/2019 Autógrafo 32733 Autógrafo ao Projeto de lei numero 521/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 01/10/2019 Lei 17166 Governador   (visualizar documento
3 04/09/2019 Req. Urgência Carla Morando   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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