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Projeto de lei nº 546 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 546 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.195 / 2019
Ementa Denomina "Patricio Martin" a passarela situada no km 82,500 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CABREÚVA (MUNICÍPIO), PASSARELA (DENOMINAÇÃO), RODOVIA DOM GABRIEL BUENO COUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
28/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
22/08/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 955, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 9)
30/08/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2019 Distribuído ao Deputado Cezar
04/09/2019 Recebido com voto do relator Cezar favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/09/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/09/2019 Publicado o Parecer nº 1143, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 9)
20/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18 de setembro de 2019. (D.A., pág. 9)
20/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto em sua forma original.
25/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1239, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 18)
08/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.774, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019.
14/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.774. (D.A., pág. 101)
24/10/2019 Publicada a Lei nº 17.195, de 23 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019 Arquive-se
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2019 1143 / 2019 favorável favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente. Cezar Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
30/09/2019 1239 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
22/08/2019 955 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/10/2019 Autógrafo 32774 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 546/2019 Governador   (visualizar documento
2 24/10/2019 Lei 17195 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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