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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 543 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 543 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores POUPATEMPO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/11/2020 - Publicado o Requerimento do autor, Deputado Rodrigo Gambale, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
27/05/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/09/2019 Devolvido da vista
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1230, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 17)
15/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/10/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/10/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
04/12/2019 Publicado o Parecer nº 1599, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
04/12/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/11/2020 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Rodrigo Gambale, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2019 1230 / 2019 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
29/10/2019 1599 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)
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