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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 189 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 189 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre aula de primeiros socorros do Corpo de Bombeiros nas unidades escolares do Estado.
Data de Publicação 24/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, ESCOLA PÚBLICA, PRIMEIROS SOCORROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
06/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 509/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/06/2019.
06/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 882/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 509/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 1216/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 506/19 e 882/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
09/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/09/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/09/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1590/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 509/19, 882/19, e 1216/19.
20/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/10/2019.
01/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2027/2019 reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 509/19, 882/19,1216/19 e 1590/2019.
01/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019.
04/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 2455/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 509/19, 882/19,1216/19, 1590/2019 e 2027/2019
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 509/19, 882/19,1216/19, 1590/2019, 2027/2019 e 2455/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
19/02/2020 Publicado Ofício Nº 140/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9)
19/02/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
04/09/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.026
04/09/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1590 3ª Reiteração  
2 Ofício 1216 2ª Reiteração  
3 Ofício 882 1ª Reiteração  
4 Ofício 509 Ofício  
5 Ofício 20 /2020 Reiteração  
6 19/02/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 6 ocorrência(s)
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