Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 544 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 544 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO, DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/11/2019 - Recebido do Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, para ciência do voto vencedor, favorável

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
01/08/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Tenente Nascimento
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 954, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9)
30/08/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
01/11/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
04/11/2019 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
04/11/2019 Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência
12/11/2019 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Professor Kenny para redigir o vencedor favorável ao projeto
19/11/2019 Recebido do Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, para ciência do voto vencedor, favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2019 954 / 2019 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
Voltar