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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 46 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
46 / 2019
Ementa
Manifesta protesto contra a declaração racista do Secretário Adjunto de Turismo, Sr. Adilson Durante Filho, da cidade Santos, e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para combater o racismo e punir práticas racistas nas instituições públicas e na sociedade em geral.
Data de Publicação
25/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
PROTESTOS, RACISMO, SANTOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA, TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/04/2019
26/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
06/05/2019
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/05/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/06/2019
Distribuído a Deputada
Erica Malunguinho
21/08/2019
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/09/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1017, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
06/09/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
06/09/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
11/09/2019
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/10/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1662, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada
Márcia Lia
.
29/10/2019
Encaminhado ao Senhor Delegado responsável pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, Ofício SGP nº 1663, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada
Márcia Lia
.
30/10/2019
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1661, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.09.2019, a referida Moção, apresentada pela Deputada
Márcia Lia
.
06/11/2019
Arquive-se
25/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/11/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2019
1017 / 2019
favorável
favorável
Erica Malunguinho
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1663 /2019
Ofício
2
Ofício
1662 /2019
Ofício
3
Ofício
1661 /2019
Ofício
Total: 3 ocorrência(s)
1
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