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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 47 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 47 / 2019
Ementa Aplaude as Sras. Alexandra Fuchs de Araújo e Cynthia Thomé, juízas da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Sra. Guiomar Aparecida de Souza Faria, Escrivã, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela notória eficiência no julgamento de ações civis decorrentes do Plano Verão.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
25/06/2019 Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
20/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2019 Publicado o Parecer nº 894, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
21/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 20 de agosto de 2019. (D.A., pág. 16)
21/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/09/2019 Encaminhado à Excelentíssima Senhora Alexandra Fuchs de Araújo - Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, Ofício SGP nº 1497, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção
11/09/2019 Encaminhado à Excelentíssima Senhora Cynthia Thomé - Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São Paulo, Ofício SGP nº 1498, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
11/09/2019 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli - Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ofício SGP nº 1500, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
11/09/2019 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador - Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças , Ofício SGP nº 1501, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
14/10/2019 Encaminhado à Senhora Guiomar Aparecida de Souza Faria, Ofício SGP nº 1499, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2019, da referida Moção.
18/10/2019 Arquive-se.
22/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
22/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2019 894 / 2019 favorável favorável Marcio Nakashima Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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