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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 43 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 43 / 2019
Ementa Apela para o Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente a fim de que determine que o Parque da Água Branca adote as providências necessárias para a viabilização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária naquele espaço, conforme os anos anteriores.
Data de Publicação 24/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores FEIRA, PARQUE DA ÁGUA BRANCA, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019
25/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2019 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/05/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
03/10/2019 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/10/2019 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1429, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, rejeitando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 147)
25/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 23/10/2019. (D.A., pág. 147)
25/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2019 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos do artigo 33, I, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 07)
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2019 1429 / 2019 contrário contrário Frederico d'Avila Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento )
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